Política de Privacidade

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Introdução

A Monte do Ganhão - Produtos Alimentares, Lda. respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: Monte do Ganhão - Produtos Alimentares, Lda.
NIPC: 500 000 000
Morada: Monte do Ganhão, Estrada Nacional 114, 7100-000 Évora
Email: privacidade@montedoganhao.pt
Telefone: +351 266 000 000

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de Identificação

Nome completo
Número de Identificação Fiscal (NIF)
Data de nascimento (opcional)

Dados de Contacto

Endereço de email
Número de telefone
Morada de entrega e faturação

Dados de Transação

Histórico de compras
Dados de pagamento (processados por entidades terceiras certificadas)
Preferências de produtos

Dados de Navegação

Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Páginas visitadas e tempo de permanência
Cookies (ver secção específica)

3.2 Dados de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento que um menor forneceu dados, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Execução de Contrato

Processar e gerir encomendas
Efetuar entregas
Processar pagamentos
Emitir faturas
Gerir devoluções e reclamações
Prestar apoio ao cliente

4.2 Obrigações Legais

Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
Resposta a pedidos de autoridades competentes
Conservação de documentos conforme legislação aplicável

4.3 Interesses Legítimos

Análise e melhoria dos nossos serviços
Prevenção de fraude e segurança do website
Gestão de reclamações e litígios

4.4 Consentimento

Envio de newsletters e comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento)
Personalização da experiência de utilizador
Análise de comportamento de navegação para melhorias

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

5.1 Prestadores de Serviços

Transportadoras: Para efetuar entregas (CTT, DHL, etc.)
Processadores de pagamento: Stripe, para processamento seguro de pagamentos
Serviços de email: Para envio de comunicações
Alojamento web: Para armazenamento e gestão do website

5.2 Autoridades

Quando legalmente obrigatório, podemos partilhar dados com autoridades fiscais, judiciárias ou outras entidades competentes.

5.3 Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços (como Stripe) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais:

Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores autorizados
Sistemas de backup regulares
Monitorização de segurança contínua
Políticas internas de proteção de dados
Formação regular de colaboradores

7. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

Dados de encomenda: 10 anos (obrigação fiscal)
Dados de marketing: Até retirada de consentimento
Dados de navegação: 13 meses (cookies)
Conta de utilizador: Até pedido de eliminação ou 3 anos de inatividade

8. Os Seus Direitos

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:

8.1 Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.

8.2 Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

8.3 Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando a conservação for legalmente obrigatória.

8.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

8.5 Direito à Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.

8.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou outros interesses legítimos.

8.7 Direito de Retirar Consentimento

Quando o tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

8.8 Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de:

Email: privacidade@montedoganhao.pt
Telefone: +351 266 000 000
Correio: Monte do Ganhão, Estrada Nacional 114, 7100-000 Évora

Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no website.

9.1 Tipos de Cookies

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do website (carrinho de compras, login, segurança). Não podem ser desativados.

Cookies de Desempenho

Recolhem informações sobre como utiliza o website para melhorarmos o serviço.

Cookies de Marketing

Utilizados para apresentar publicidade relevante. Requerem o seu consentimento.

9.2 Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador ou do nosso painel de gestão de cookies disponível no rodapé do website.

10. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos alterações significativas através do email ou aviso no website. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email privacidade@montedoganhao.pt.